Sou contra a manutenção do ensino religioso nas escolas brasileiras. Sou contra a qualquer tipo desse ensino, confessional, facultativo ou ecumênico. A Carta Magma veda o financiamento ou subsídio a qualquer religião e por meio do ensino nas escolas públicas, por exemplo, acaba-se empregando dinheiro do cidadão é prol de um momento religioso. Esse ensino pode ser porta de entrada para violação aos direitos e às liberdades fundamentais como os direitos humanos e das diversidades sexual e de gênero.
Hoje a lei é bastante contraditória. Primeiro que ninguém é obrigado a assistir as aulas de ensino religioso. Ela é facultativa, porém a legislação não obriga a instituição a oferecer uma aula alternativa. Nesse espaço contraditório é o estudante que precisa descobrir uma forma de preencher esse tempo. Além disso, a pesar da grande diversidade religiosa no país, é crescente os que se declaram ateus.
Segundo o IBGE em 2010, 64,6% da população se declara católica, 22,2% evangélica, 2% espírita, 3% praticante de outras religiões e 8% sem religião. Escola nada tem a ver com normas reguladas por uma autoridade ou um poder onipresente. O ambiente escolar é um espaço para o desenvolvimento da autonomia moral. Isso deve estar presentes em projetos transversais e somente assim serão protagonistas de mudanças de hábito.
Desde 1891, todas as constituições brasileiras deveriam consagrar o princípio da laicidade estatal. Porém, se sabe que não é assim. Estudei em escola pública e em todos os casos o ensino religioso foi falho. A aplicação do ensino religioso enquanto que não é extinguido, precisa de fiscalização. Essa é única disciplina que o material didático não é regulado e nem avaliado pelo Ministério da Educação.
Além do mais, são raras as escolas que possuem profissionais qualificados, mas mesmo assim existem distorções. Sequer existem diretrizes curriculares nacionais para formação dos professores de ensino religioso para cursos de licenciatura.
Para contribuir no aprimoramento do estado democrático é preciso restringir religiões, orações, missas, cultos aos espaços adequados. O ambiente mais recomendável para o ensino religioso deve se restringir aos templos e demais locais que as entidades religiosas possam oferecer para que o cidadão os procure, quando tiver interesse. Exigir a laicidade do Estado em todas as suas formas é fundamental para manter a unidade da sociedade brasileira.
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