quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Direito à moradia

Todo ser humano possui o direito há padrão mínimo de dignidade. A moradia própria é de maneira geral a maior riqueza das famílias. A questão da moradia mais do um teto para morar. Ela organiza a vida da pessoa. Tanto do ponto de vista da cidadania básica como ter documento e conseguir acesso uma escola ou ter um atendimento no posto de saúde, mas organiza também uma família sob o ponto de vista de sua rotina.

Moradia significa abrigo, refúgio e tranquiliza. Os seres humanos necessitam de lugares que possam estar seguros dos perigos da natureza e também das ruas. Precisa de privacidade, conservar suas memórias, expressar sua individualidade, repousar depois de um longo dia. Além disso, o direito à moradia é reconhecido de 1948 pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e também em 1966 pelo Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Com a crescente das desigualdades entre ricos e pobres, é gritante a exclusão à moradia a parcelas cada vez mais significativas da população. Em um país tão corrupto quanto o nosso, o desvio de recursos chega ao cumulo quando essa quantia faz com o critérios precisem ser modificados em prol da manutenção da política pública. Esse custo social é incalculável. Diminuir o déficit habitacional exige também investir em educação, saúde, transporte e renda.  

Crescer num ambiente sem as condições adequadas pode causar prejuízos irreversíveis. A escalada de violência e falta de condições para educar um filho podem estar relacionados. Nesse sentido, ter uma moradia adequada pode ser um pequeno, mas importante passo para reverter essa história. Ao mesmo tempo que as desigualdades sociais contribuem para o agravamento da crise ambiental e mobilidade urbana.

Entre os programas habitacionais desenvolvidos por países de primeiro mundo, além de subsidiar unidades habitacionais para famílias de baixa renda, existe os chamados alugueis sociais, permitindo que famílias residam próximas do trabalho pagando alugueis com preços acessíveis. É algo incipiente por aqui, porém algo novo é o que a ONU chama de cota de solidariedade. Essa ação impõe a grandes empreendimentos particulares uma contrapartida em habitação social.

Já dizia o poeta que sem luta não há conquistas. Apesar da ampla fundamentação legal internacional, o direito à moradia ainda é sistematicamente desrespeitado. Diminuir as desigualdades sociais é a base para a construção da felicidade. Não basta resolver apenas o problema quantitativo. É preciso vencer o desafio de integrar as moradias populares as cidades. Que os governos tenham a sensibilidade necessária para investir de forma prioritária em educação e moradia popular para melhor a qualidade de vidada população como u m todo. Exercer a cidadania nesse pais é difícil, mas não é impossível. Afinal de contas, o Brasil a moradia é um direito social em sua Constituição.

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