quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Impostos na sociedade civilizada

Para a maioria absoluta escandinava o termo “impostos” tem uma conotação positiva. Por lá os tributos são vistos pela sociedade como necessários para garantir uma sociedade mais humana e harmônica. Na Suécia a educação gratuita é alto nível, as cidades são limpas, transporte público é organizado e não existe pedágio.  Noruega, em 100 anos, passou de país pobre para uma nação com muita justiça social.

Na Suécia, a expressão welfare state (Estado de bem-estar social), teve adendos cunhados legendário primeiro-ministro social-democrata, Per Albin Hansson. O termo Folkhemmet, ou ”Lar do Povo” tornou-se símbolo da visão da sociedade sueca: as pessoas deveriam sentir-se tão seguras na sociedade como se sentiam no interior de seus próprios lares. Quando uma criança nasce na Suécia, os pais têm direito a uma licença parental remunerada de 480 dias. A partir do dia do nascimento, cada criança recebe um subsídio mensal do governo.  O sistema de saúde é amplamente subsidiado, e a taxa de internação em um hospital é baixa.

Noruega traduziu petróleo em prosperidade e igualdade. Na Noruega, com a educação garantida, o número de jornais também é elevado. Em 30 anos os noruegueses reduziram suas horas de trabalho e a atividade profissional está reduzida há quatro dias na semana. Segundo a ONU, jamais uma sociedade atingiu nível de desenvolvimento humano igual ao de Oslo, capital da Noruega. No Estado de Bem-Estar Social da Noruega os pais que decidem não levar as crianças para creches recebem, a cada mês, um cheque para ajudar nos gastos. Na Noruega a licença-maternidade é de 9 meses para a mãe e quatro meses para os pais. O Estado paga do berçário ao enterro, financia estudantes e até banca férias. Jovens da Suécia emigram para a Noruega em busca de uma vida melhor.

Claro que na Noruega e na Suécia há problemas. Por lá também existe preconceito e na Noruega existe alto consumo de drogas. Além disso, na Suécia o seguro-desemprego é voluntário e o trabalhador usufrui do beneficio se pagar uma mensalidade. Nesses países o neoliberalismo ou o capitalismo liberal, o egoísmo, o individualismo não se criam. Lá existe consenso de que o valor é justo para manter o sistema. Além disso, na Alemanha o presidente do Bayern foi preso recentemente por sonegar imposto.

As pessoas confiam que o Estado vai empregar o dinheiro de seus impostos de maneira eficiente. Nesses países os cidadãos nascem e crescem numa cultura que valoriza o pagamento de impostos.  Impostos constroem hospitais, escolas, universidades. nenhum país funciona quando as pessoas acreditam que podem sonegar impostos impunemente. Impostos são o preço que se paga por uma sociedade civilizada.

 Deveríamos adotar por aqui também a estrutura tributária progressiva, quem ganha muito mais, paga mais impostos.  Aqui no país existe uma cultura de que o imposto é algo injusto. Por aqui, adotamos o discurso norte-americano. Porém, país socialmente desenvolvido é garantido com impostos. 

No Brasil, impostos não os são culpados pelo alto custo da energia, mas sim dos altos lucros recolhidos pelas geradoras de eletricidade e pelas distribuidoras. O Brasil tem o carro mais caro do mundo. mas os fabricantes não revelam quanto os custos de produção, segredo protegido por lei. A explicação dos fabricantes para vender no Brasil o carro mais caro do mundo é o chamado Custo Brasil, mas o grande vilão dos preços é, sim, o Lucro Brasil. As montadoras têm, no Brasil, uma margem de lucro três vezes maior que em outros países.

Mas é importante também que os políticos e empresários sejam, ao menos um pouco mais, idôneos. o problema está também no desvio e sonegação dos tributos. A cobrança de impostos sempre existiu e é fundamental para o desenvolvimento da nação. Os impostos são o preço que se paga por uma sociedade civilizada.

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