quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

A Voz do Brasil: flexibilizar ou eliminar?

Gosto de ouvir A Voz do Brasil. A afirmação pode parecer estranha vinda de um jornalista. Evidente que estou ciente que se trata de um noticiário estatal de difusão obrigatória. Indiferente disso, também percebo que apesar das vinhetas se manterem praticamente as mesmas ao longo da história recente do programa, o conteúdo jornalístico melhorou bastante. Os textos são melhores elaborados e a prestação de serviço é crescente no espaço ao menos destinado ao Executivo.

Em 1995, A Voz do Brasil passou a constar no Guiness Book como o programa de rádio mais antigo do Brasil. O noticiário também é o mais antigo programa de rádio do Hemisfério Sul. Foi criado no governo do gaúcho Getúlio Vargas sob a denominação de Programa Nacional. Depois passou para Hora do Brasil e finalmente em 1962 passou a ser conhecido como A Voz do Brasil. Hoje, o programa é também divido em blocos ocupados pelo Executivo, Judiciário, Congresso Nacional e Tribunal de Contas da União.

Porém, o informativo político com veiculação de segundas a sextas-feiras é cheio de polêmicas. O programa é de veiculação obrigatória em todas as rádios do país, por determinação do Código Brasileiro de Telecomunicações. Porém, rádios gaúchas e paulistas conseguiram por um tempo liminares que flexibilizaram a transmissão. Uma das grandes questões é que às 19h a maioria das cidades passam pelo horário de pico e informações de trânsito são necessárias para motoristas e pedestres. Nesse horário é comum também transmissões de futebol serem interrompidas para dar espaço A Voz do Brasil.

Todavia, existe esperança. Há projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que tentam corrigir esse erro histórico. Um dos projetos é bastante radical e visa extinguir a obrigatoriedade do programa. Acredito que é não preciso tanto. Mas outro projeto é bem mais sensato e prega a flexibilização do horário do programa e permite as emissoras optarem pelo início do programa às 19, 20 ou 21h.

Mesmo os serviços de rádio estarem sujeitos a concessão da União, A Voz do Brasil é acima de tudo instrumento de conscientização do direito à informação. Por conta disso, a transmissão é uma das contrapartidas que as emissoras têm de oferecer em troca da concessão que utilizam. Não sou do movimento em Defesa de A Voz do Brasil, porém a alteração do horário é necessária. A flexibilização pode beneficiar, inclusive, a própria A Voz do Brasil, devido às diferenças dos vários públicos de rádio.

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