Diferente do resto do mundo, a pena para o crime contra a vida é branda no Brasil. A julgar pelo tamanho das penas, a vida das pessoas no país vale pouco. Pior ainda no momento de cumprir a pena. Assassinos iniciam a pena no regime fechado e por conta da progressão em pouco tempo estão no sistema semiaberto – lei bem brasileira e que funciona apenas no campo das ideias. A prática da segregação não é respeitada nem mesmo nos casos de condenação por homicídios. Indiferente de homicídios tentado ou consumado.
A legislação é falha e a por conta disso a atuação dos juris populares é fraca. Existe um critério desproporcional entre o resultado do crime com a resposta ideal do estado. Isso de uma certa maneira também serve como estimulo ou incentivo à escalada da violência brasileira. Ao mesmo tempo que é tambem inaceitável qualquer tipo de barbárie conta um suspeito, mesmo a legislação brasileira sendo tão branda. São absurdos que ajudam a explicar a violência diária e a sensação de impunidade.
Ao mesmo tempo o país está viciado em prender. Delegacias e presídios amontoavam detentos sem garantir um futuro promissor a essas pessoas. A falência do sistema penitenciário brasileiro mostra que os presos saem rápidos de qualquer presidio e pós-graduados no crime.
O país é recordista mundial em homicídios e o número só aumenta a cada ano. O mais preocupante é que essa situação está cada vez mais naturaliza no dia a dia do cidadão de bem. O sistema não consegue se concentrar nos crimes contra a vida e ao mesmo tempo é um sumidouro de verbas. Uma parcela ínfima está presa por assassinato. Com a superlotações das cadeias se criou um ciclo vicioso. O sistema é medieval. Nele não existe nenhuma possibilidade de ressocialização, ainda mais agora quando o domínio do crime organizado so cresce nos presídios.
Outro dilema ligado ao sistema prisional é justamente a cultura do encarceramento, pois que só aumenta a violência. Ao mesmo tempo, quando os cidadãos dizem que as penas são brandas, na verdade estão dizendo que não estão vendo ser feita Justiça. A situação penal brasileira atual é complicada, mas um folego novo pode vir da reformulação das leis processuais e dos códigos. Precisamos de um método democrático e republicano que consiga dar as respostas necessárias a sociedade, a partir da educação e reformulação do sistema prisional em consonância à magistratura brasileira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário