Ensino religioso e a cidadania

De tempos em tempos, uma antiga polêmica volta ao centro do debate educacional: o ensino religioso nas escolas. Somos um país laico e por conta disso, essa discussão deveria estar superada. O país não tem religião oficial e, portanto, deve primar pela neutralidade e imparcialidade. É inaceitável pensar o ensino religioso a partir do modelo confessional. Até mesmo modelo ecumênico, baseado na participação de representantes de diversas religiões presentes no município ou região pode ser distorcido. Somado ao isso, se sabe que matizes africanas e indígenas dificilmente seriam contempladas nesse modelo ecumênico.

Os alunos não devem ser obrigados a participar das aulas da disciplina. Em escolas públicas isso é ainda mais delicado, já que existem poucos professores ou estrutura para oferecer alternativas. O ensino religioso é uma herança da colonização e da monarquia e infelizmente ficou inalterada com a República. O modelo atual de ensino religioso fere o princípio das liberdades individuais.

Escola precisa combater à intolerância religiosa e por conta disso, o melhor é oferecer em lugar uma disciplina voltada ao ensino e compreensão da cidadania. A medida pode contribuir para aprimorar a democracia no Brasil. A escola deve de auxiliar estudantes a terem convicções próprias, instigando o exercício da liberdade de expressão e de pensamento. A escola deveria focar no ensino da moral, da ética e na formação do indivíduo social. Logo, é preciso pensar um projeto que proporcione o ensino de valores em vez do ensino religioso.

Dados da Prova Brasil 2011 mostram o quanto a escola precisa avançar para se enquadrar no estado laico brasileiro. 51% das escolas cultivam o hábito de cantar músicas religiosas ou fazer orações nas aulas. Outra questão que contraria a laicidade do estado é de que 22% das instituições têm objetos, imagens, frases ou símbolos religiosos expostos.

No Brasil, Estado e Igreja são incompatíveis, porém excluir o ensino religioso do ambiental escolar manterá inalterada a liberdade de culto e a liberdade de se escolher ou mudar de religião. O ensino precisa estar desvinculado de qualquer tipo de religião. Além disso, a integração do estudo sobre as religiões em disciplinas como História e Sociologia deixaria o ambiente escolar inda mais democrático.