domingo, 4 de setembro de 2016

Frente parlamentar e comissão estadual da erva-mate

Com objetivo de promover o desenvolvimento e uma maior organização da cadeia produtiva, foi lançada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a Frente Parlamentar da Erva-Mate e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) criou a Comissão Estadual da erva-mate. Essas ações foram lançadas em  primeiro de setembro de 2016 e elas  se somam a já existe Câmara setorial da erva-mate do Rio Grande do Sul.

Essas duas ações têm por objetivo fortalecer políticas públicas específicas para a cultura, que ainda carece de seguro agrícola, financiamento e um programa para reduzir a informalidade. A inclusão da erva-mate na cesta básica também deve ganhar novo potencial.  O setor também reivindica a isenção de PIS/COFINS para cadeia produtiva da erva-mate. Outro foco de atuação é buscar novos mercados aos produtos oriundos da erva-mate, que lentamente ganham engajamento e utilidade na cerveja, geleia, pão, cosméticos, suco e farinha.

O objetivo da Fetag ao criar a Comissão Estadual da Erva-mate é discutir os problemas da cadeia produtiva. Além disso, o segmento sofre com a carga tributária elevada frente a outros países, deficiências nos serviços de controle e fiscalização, baixo consumo nacional per capita, inexistência de estudos qualitativos da produção e falta de padronização do produto. Uma das primeiras ações que passam a ser realidade com a criação dessa comissão é a inserção da erva-mate no Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, que na prática inclui a erva-mate na lista de produtos com garantia de preço mínimo. O que auxiliará os produtores que fizeram ou farão financiamentos via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a erva-mate é explorada economicamente em cerca de 560 municípios do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso do Sul, totalizando mais de 110 mil hectares. O produto é cultivado em 180 mil propriedades e gera mais de 710 mil empregos diretos.

O Rio Grande do Sul é responsável por 61,2% da produção nacional com consumo per capita de 9kg/habitante/ano, as exportações gaúchas representam US$ 32,4 milhões, principalmente para Uruguai, Chile e Espanha. Por sua vez, as exportações brasileiras do produto estão aumentando e, em 2011, totalizaram US$ 60 milhões em vendas para mais de 30 países.

http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2016/08/economia/515967-assembleia-legislativa-cria-frente-parlamentar-da-erva-mate.html
http://www.pinhaldaserrafm.com.br/artigo/fetag-cria-comissao-estadual-da-erva-mate-e-al-lanca-frente-parlamentar

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