quarta-feira, 7 de setembro de 2016

O voto em discussão

As últimas décadas, acompanhamos a crescente adesão da população brasileira à democracia. Uma reforma no sistema eleitoral pode também gerar menos desconfiança da população quanto a suas instituições representativas. Isso passa efetivamente em gerar uma reforma política que dê mais poder ao eleitor para fiscalizar. Aumentar a responsabilização individualização dos representantes do legislativo pode ser uma forma de renovar a credibilidade e prestigio desse segmento político.

O preceito atual colaborou para eliminar o equilíbrio constitucional entre os poderes, em que o sistema presidencialista de coalizão enfraquece o congresso nacional e passou a ser apenas mais uma extensão do executivo. No Brasil, utilizamos o sistema majoritário e o sistema proporcional para realizarmos as eleições.

Nesse contexto, uma das propostas para aproximar o eleito do eleitor é substituir o sistema proporcional pelo distrital. O sistema distrital também tem defeitos, mas tem esta grande virtude: dá uma âncora geográfica para a representação eleitoral e assim a próxima representantes e representados.

Pelo novo sistema cada distrito teria os seus candidatos. Os distritos podem ser divididos para representar um número de eleitores ou um determinado território. Dessa forma, os partidos políticos poderiam indicar um candidato para concorrer em cada um deles. Assim, disputados os votos, eleger-se-ia um representante de cada distrito para o parlamento. O voto distrital não é a solução para todos os problemas, mas ele contribuirá para discernirmos melhor entre o joio do trigo no Congresso. Isto não é pouca coisa.

O êxito da reforma política depende da pressão e da mobilização da sociedade. Assim, a maturidade política da sociedade pode ser alcançada não apenas uma mera substituição do antigo pelo novo. A construção de uma sociedade se faz através dos seus cidadãos, no dia a dia.

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