A desmilitarização é um assunto recorrente, já há alguns anos, em diversos meios acadêmicos e policiais, por mesmo isso deve ser melhor estudado. Associar a polícia militar brasileira a treinamentos de guerra e inimigos é um erro. Imaginar que a desmilitarização possa ser a solução para eventuais ações violentas também é um erro.
As 50 mil pessoas assassinadas por ano no Brasil é resultado de governos e legisladores que legitimam moralmente os crimes e atacam as forças policiais, sobretudo se militares. São ações que fomentam os eventuais deslizes que essas instituições cometem. O que alguns veículos de comunicação nunca divulgam e que alguns pensadores ocultam é que morre um policial a cada 32 horas no país. Enquanto que outros tantos que ficam feridos e mesmo com sequelas para o resto da vida.
“O militarismo nas polícias é a forma de internalizar valores éticos, morais, de ordem e respeito às pessoas afirma o ex-comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, Álvaro Batista Camilo. Ainda segundo ele, essa conduta é responsável por tornar os policiais militares diferenciados e envoltos na defesa pela vida e da dignidade e muitas vezes morrendo por esse ideal.
O Curso de Formação de Oficiais é hoje focado bastante na formação humanística e bastante parecido com estrutura do curso de direito. Disciplinas jurídicas, conceitos ligados a polícia comunitária, de gestão pela qualidade são temas recorrentes. A polícia de hoje é uma polícia cidadã, focada na prestação de serviço. O policial militar não tem inimigo a ser eliminado. Tem um infrator da lei que deve ser preso e entregue à Justiça (Giraldi, 1999).
Cada país tem a sua peculiaridade, o seu arcabouço legal, a sua herança cultural, e no Brasil não é diferente. As polícias militares são umas das instituições mais antigas do Brasil, sendo a de Minas Gerais fundada no ano de 1775 e em 18 de novembro de 1837 foi fundada a Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Por conta disso, é possível afirmar que a polícia militar teve papel fundamental na primeira metade do século XIX, antes do aparecimento de muitas instituições públicas e particulares.
As Polícias Militar, Civil e Federal têm missões definidas e se completam, na medida de sua competência constitucional. É preciso aperfeiçoá-las e banir os corruptos. A desmilitarização da Polícia Militar ocasionaria instabilidade institucional a partir do enfraquecimento da hierarquia e disciplina. Além disso, a unificação entre a Polícia Civil e a Polícia Militar é praticamente impossível por serem instituições completamente distintas.
O denominado ciclo completo da polícia ainda é uma ficção jurídica e umas ações da legislação que tramita no Congresso Nacional é federalizar a segurança pública desmilitarizada. A medida diminuiria ainda mais a função dos estados dentro da federação e no limite poderia deixar a polícia ao comando da União. É inclusive recomendável que a existência de múltiplas instituições policiais, de forma a não se concentrar todo o aparato de repressão estatal nas mãos de um único órgão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário