A Argentina foi o país que mais avançou na questão da certificação via localização geográfica. A medida é usada para conferir produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de distingui-los em relação aos seus similares disponíveis no mercado. A atividade agroindustrial aliada ao reconhecimento de indicação geográfica de um produto é um prêmio que atesta a qualidade do cultivo. A indicação geográfica simboliza o registro e proteção do produto.
A nova indicação geográfica é denominada de “Yerba Mate Argentina” por meio da resolução 13/2016 da Secretaria de Valor Agregado do Ministério de Agroindústria. O selo de qualidade indicam que a origem da produção e qualidade são únicos. A característica da região, a história, a cultura e o vínculo dos produtores com o território indicam o diferencial.
A medida distingue e agrega valor a um produto destinado tanto para consumo interno, quanto para a exportação. Atualmente a Argentina é o principal produtor e exportador de erva-mate do mundo. O país também possui atualmente a maior superfície cultivada em relação aos outros produtores, que são o Brasil e Paraguai. Na Argentina são mais de 165 mil hectares cultivados, no Brasil são 85 mil hectares e no Paraguai são mais 35 mil hectares cultivados.
Dados oficiais indicam que a erva-mate na Argentina é nativa da região litorânea de Misiones e nordeste de Corrientes, em que há 17 mil produtores registrados que no conjunto produzem mais 700.000 toneladas de folhas verdes ao ano. As exportações de ouro verde somam mais de 35 mil toneladas e geram mais de US$70 milhões ao país.
No Brasil o registro de Indicação Geográfica e também de proteção de cultivares da erva-mate também é pretendido. O Ministério da Agricultura já promoveu eventos em Ilópolis, no Rio Grande do Sul, que está trabalhando pontos críticos, pesquisas, políticas públicas e ações para o fortalecimento da cadeia produtiva. A intenção é criar a indicação geográfica intitulada de “Erva-mate da Região do Vale Alto Taquari”. A área plantada de erva-mate na região é de 15,7 mil hectares, onde foram produzidas 144,1 mil toneladas do produto na última safra. O Vale Alto Taquari é responsável por 51% da produção de erva-mate do estado do Rio Grande do Sul, enquanto Ilópolis responde por 20%.
Em outro estado brasileiro também busca a indicação geográfica para a erva-mate. No Planalto Norte Catarinense entidades buscam o reconhecimento para agregar a valor a tida erva-mate de excelente qualidade. Dados do IBGE (2008) indicam que nesse estado, Canoinhas é o principal polo produtor do erva-mate da região. A indicação geográfica poderia representar um contra peso a essa atividade econômica que vem apresentando inúmeras dificuldades nos últimos anos e perdendo espaço no mercado (SIMON, 2011).
No Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) é a instituição que concede o registro e emite o certificado. De acordo com o INPI, a primeira indicação geográfica brasileira foi reconhecida em 2002, no Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, para vinhos tintos, brancos e espumantes.
http://www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2013/03/mapa-debate-ig-de-erva-mate-no-rio-grande-do-sul
http://www.infobae.com/2016/03/15/1797233-la-yerba-mate-recibira-la-indicacion-geografica/
http://www.ieco.clarin.com/economia/yerba-mate-sello-propio-internacional_0_1577242338.html
http://www.clarin.com/rural/yerba-mate-argentina-denominaciones-origen_0_1586241465.html
http://www.diariodecuyo.com.ar/home/new_noticia.php?noticia_id=706922
http://tcc.bu.ufsc.br/CCATCCs/agronomia/2011/ragr253.pdf
http://www.gazetainformativa.com.br/de-olho-na-identificacao-geografica-produtores-de-sao-mateus-do-sul-resgatam-historia-da-erva-mate/
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