segunda-feira, 23 de maio de 2016

Câmaras setoriais da erva-mate nacional, gaúcha, catarinense e paranaense

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Fomentar a produção e a diversificação são temas que ganham força nas discussões internas das câmaras setoriais da cadeia produtiva da erva-mate mantidas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.Enquanto que em dez de dezembro ocorreu a primeira reunião da Câmara Setorial Nacional da Cadeia Produtiva de Erva-mate, no Ministério da Agricultura, em Brasília. A organização do setor passa fundamentalmente pela produção de alimento seguro, rastreabilidade e profissionalização no cultivo da erva-mate. A produção de um alimento seguro tem a ver com os cuidados para evitar a contaminação química, física e biológica. É preciso levar para o setor a rastreabilidade, que é controle do produto desde a origem, na propriedade, até o consumidor. O chimarrão, o tereré e o chá-mate são, pela ordem, os principais produtos da cadeia produtiva.

A Câmara Setorial da Erva-mate do Rio Grande do Sul foi criada em três de fevereiro de 1997 por meio do decreto número 37.191. Em diversos momentos a entidade precisou ser recriada, foi assim em nove de dezembro de 2003, depois a partir do decreto de número 48.978 em três de abril de 2012 e reativada e 14 de dezembro de 2014. A Câmara Setorial da Erva-mate foi criada para promover discussões necessárias para o delineamento de planos, programas e projetos, identificando gargalos, desafios e oportunidades, contribuindo com a formulação de políticas públicas afins.

O órgão possui ainda o desafio de articular entre os setores público e privado a construção, o planejamento e implementação dos instrumentos institucionais para a promoção do desenvolvimento tecnológico, produtivo e sustentável da cadeia da erva-mate. Ainda, a Câmara Setorial da Erva-mate tem a função de viabilizar a implementação de acordos técnicos e de cooperação inter-regionais, interestaduais e internacionais relacionados ao tema erva-mate. For fim, cabe a entidade consultiva desenvolver prospecção de mercado interno, exportações, importações, e relações com o Mercosul no âmbito de suas competências, buscando fortalecer, proteger e garantir o equilíbrio e a competitividade de toda a cadeia produtiva.

Em 2013, também foi reativada a Câmara Setorial da Erva-mate do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural de Santa Catarina. O setor está buscando maior organização para enfrentar as crises e desenvolver toda a cadeia produtiva. O Conselho define as prioridades dos setores e os recursos a serem aplicados nas áreas agrícola, pecuária, florestal e pesqueira e, ainda, os critérios de aplicação das verbas do Fundo de Desenvolvimento Rural. Segundo dados do governo do estado, Santa Catarina produz 104 mil toneladas/ano, reunindo em toda sua cadeira produtivo 19 mil produtores, 85 indústrias, oportunizando mais de 176 mil empregos diretos em 140 municípios, mas que estes números precisam ser confirmados para que o setor tenha condições de receber mais apoio dos governos do Estado, Federal e de entidades internacionais.

Já em 27 de novembro de 2009 foi instituída a Câmara Técnica da Erva-mate no Paraná. Pela justificativa do governo do estado daquele estado, com câmara técnica, a cadeia produtiva do mate terá um fórum adequado para discussões e propostas de avanços para o setor. Entre os debates que são fomentados no órgão estão a inclusão da cultura da erva-mate entre os cultivos florestais para recomposição da reserva legal na região sul do Paraná. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Paraná a cultura está presente em mais de 150 municípios.

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