De colônia de ervateiros a cidade modelo e polo regional, Dourados é a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. Fundada em 20 de dezembro de 1945, a história de Dourados e do sul do estado está ligada de forma direta com a cultura da erva-mate. O município é jovem, mas conhecido portal do Mercosul, que vive da agricultura, pecuária, prestação de serviços e turismo de negócios.
No turismo é crescente a rede hoteleira e dos pontos turísticos mais visitados estão a uma reserva indígena, que recebe turistas internacionais. A cidade possuí inúmeras estatuas e monumentos, tanto em praças ou mesmo a beira de vias diversas. Dos focados na cultura ligada a erva-mate, dois são os mais lembrados e ficam na praça da Colônia Paraguai.
A praça, que fica no Jardim Itália, é um local usado em especial por descendentes de paraguaios para a realização de atividades culturais. Mas o espaço é também palco de ações sociais desenvolvidas pela administração municipal. A praça marca a forte presença cívico-religiosa do povo paraguaio na cidade. Entre outras questões, a praça conta com galpão aberto para a promoção missas campais. A praça Paraguaia tem ainda uma capela onde está a imagem da Virgem Caacupé, padroeira do Paraguai. A praça Paraguaia foi inaugurada em 1998, com a presença do então presidente do Paraguai Juan Carlos Wasmosy.
Dos monumentos em questão, o mais antigo naquele espaço é o do tererê e chimarrão. Enquanto que o outro foi instalado na praça em 2012. Trata-se do Ervateiro, o peão dos ervais. A imagem estava de forma inicial instalada, desde 2004, em canteiro central da Avenida Marcelino Pires e em 2009 foi transferido ao Parque Ambiental Arnulpho Fioravante
As mudanças de local da estátua geram a sua popularização. A medida foi gerada pela judicialização e midiatização do caso. A peça foi alvo de ação no Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria do Patrimônio Público. A promessa na época era reinstalar o Ervateiro para ficar rodeado de vários pés de erva-mate, para criar um parque temático e contribuir na divulgação das tradições e da história do município.
O simpático e enigmático Ervateiro foi criado por artesão da cidade. A peça é uma homenagem aos peões, que durante o período de 1883 a 1947, trabalharam nos ervais de Mato Grosso do Sul. Por mais de meio século, milhares de homens trabalharam na exploração da erva-mate no sul do estado. Um dos principais produtos de exportação da época garantiu a abertura de estradas, portos e ferrovias e direcionou a economia de Mato Grosso do Sul.
Embora seja uma homenagem ao trabalhador que atuava na exploração da erva-mate da região, a estátua fugiu da originalidade. O ervateiro daquela época não usava chapéu, mas sim usava uma espécie de cinta na testa. A medida facilitava o transporte dos fardos de cerca de 250 quilos que levavam nas costas. O cortador de erva-mate, ao contrário dos patrões, levava uma vida humilde e a grande maioria ervam indígenas e paraguaios.
http://www.progresso.com.br/caderno-a/ervateiro-encontra-o-seu-lugar-ao-sol
http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/peao-dos-ervais-sera-entregue-neste-sabado/
http://www.douradosagora.com.br/dourados/praca-paraguaia-e-revitalizada-em-dourados
http://diarioms.com.br/a-erva-mate-o-ervateiro-e-o-prefeito-artuzi/
segunda-feira, 29 de agosto de 2016
domingo, 28 de agosto de 2016
Companhia Matte Larangeira
No final do século 19 e início do século 20 foi criado no sul do Mato Grosso – atual estado de Mato Grosso do Sul, empresa de exploração de erva-mate nativa que foi extremamente poderosa. Após a guerra do Guerra do Paraguai (1864/1870), por meio de decreto imperial de número 8799, de 9 de dezembro de 1882, foi autorizado a Thomaz Laranjeira a fomentar indústria que virou a Companhia Matte Larangeira. A medida foi uma recompensa do governo imperial ao empresário por seu auxílio na Guerra do Paraguai. Após o conflito, o Brasil demarcou toda a fronteira seca com o Paraguai e Thomaz Larangeira trabalhou na equipe demarcatória.
A empresa chegou a ser um estado dentro do país. Ela chegou a ter sob seus domínios cinco milhões de hectares de terras arrendadas para explorar erva-mate. A empresa mobilizou milhares de trabalhadores e centrou suas atividades no Mato Grosso e Paraguai. Para facilitar as exportações criou seu próprio porto. De 1926 a 1929 a companhia gerou tanta lucratividade que passou a empresar dinheiro ao estado de Mato Grosso.
A companhia chegou a possuir um patrimônio invejável, tanto que chegou a possuir centros com a estrutura de cidades. Eram prédios, oficinas, carpintarias, serrarias, carretas e bois de transportes, escola, hospital, armazém, farmácia, telefone, luz elétrica, chatas, lanchas a vapor e uma ferrovia. A erva-mate era puxada até a linha de trem por 800 carretas para cuja tração a empresa tinha 20 mil bois.
A empresa chegou a ser tão poderosa que chegou a exercer influência política abertamente. A empresa apoiava candidatos de sua preferência desde a presidencial da República até a vereadores em determinadas cidades.
Os principais acionistas da Companhia eram o Banco Rio Branco, da família Correa da Costa, a família Murtinho e a família Mendes Gonçalves. As exportações para a Argentina cresceram tanto e os hermanos também passaram a ser acionistas.
Em 1943, já no Estado Novo, Getúlio Vargas cancelou as concessões da Matte Larangeira criando os Territórios do Iguaçu e de Ponta Porã e o Serviço de Navegação da Bacia do Prata para concorrer com os navios da Companhia.
Até hoje existem empresas sucessoras do Mate Laranjeira explorando o mesmo ramo.
BIBLIOGRAFIA ARRUDA, Gilmar. FRUTOS DA TERRA: Os trabalhadores da Mate Larangeira. Editora UEL. Londrina, 1997. JESUS, Laércio Cardoso de. ERVA-MATE: O OUTRO LADO. A presença dos produtores independentes no antigo Sul de Mato Grosso 1870-1970. Dissertação de mestrado – UFMS/Dourados – 2004. OLIVEIRA, Benícia Couto de. A POLÍTICA DE COLONIZAÇÃO DO ESTADO NOVO EM MATO GROSSO (1937-1945). Dissertação de mestrado – UNESP – Faculdade de Ciências e Letras – 1999
Silva, Walter Guedes da. CONTROLE E DOMÍNIO TERRITORIAL NO SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA CIA MATTE LARANGEIRA NO PERÍODO DE 1883 A 1937. 2011. http://www.revistas.usp.br/agraria/article/viewFile/79014/83087
http://www.douradosnews.com.br/arquivo/historiador-escreve-sobre-a-companhia-mate-laranjeira-8d350c8b0bd49ff28d6cdc7aa3d081c9
A empresa chegou a ser um estado dentro do país. Ela chegou a ter sob seus domínios cinco milhões de hectares de terras arrendadas para explorar erva-mate. A empresa mobilizou milhares de trabalhadores e centrou suas atividades no Mato Grosso e Paraguai. Para facilitar as exportações criou seu próprio porto. De 1926 a 1929 a companhia gerou tanta lucratividade que passou a empresar dinheiro ao estado de Mato Grosso.
A companhia chegou a possuir um patrimônio invejável, tanto que chegou a possuir centros com a estrutura de cidades. Eram prédios, oficinas, carpintarias, serrarias, carretas e bois de transportes, escola, hospital, armazém, farmácia, telefone, luz elétrica, chatas, lanchas a vapor e uma ferrovia. A erva-mate era puxada até a linha de trem por 800 carretas para cuja tração a empresa tinha 20 mil bois.
A empresa chegou a ser tão poderosa que chegou a exercer influência política abertamente. A empresa apoiava candidatos de sua preferência desde a presidencial da República até a vereadores em determinadas cidades.
Os principais acionistas da Companhia eram o Banco Rio Branco, da família Correa da Costa, a família Murtinho e a família Mendes Gonçalves. As exportações para a Argentina cresceram tanto e os hermanos também passaram a ser acionistas.
Em 1943, já no Estado Novo, Getúlio Vargas cancelou as concessões da Matte Larangeira criando os Territórios do Iguaçu e de Ponta Porã e o Serviço de Navegação da Bacia do Prata para concorrer com os navios da Companhia.
Até hoje existem empresas sucessoras do Mate Laranjeira explorando o mesmo ramo.
BIBLIOGRAFIA ARRUDA, Gilmar. FRUTOS DA TERRA: Os trabalhadores da Mate Larangeira. Editora UEL. Londrina, 1997. JESUS, Laércio Cardoso de. ERVA-MATE: O OUTRO LADO. A presença dos produtores independentes no antigo Sul de Mato Grosso 1870-1970. Dissertação de mestrado – UFMS/Dourados – 2004. OLIVEIRA, Benícia Couto de. A POLÍTICA DE COLONIZAÇÃO DO ESTADO NOVO EM MATO GROSSO (1937-1945). Dissertação de mestrado – UNESP – Faculdade de Ciências e Letras – 1999
Silva, Walter Guedes da. CONTROLE E DOMÍNIO TERRITORIAL NO SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA CIA MATTE LARANGEIRA NO PERÍODO DE 1883 A 1937. 2011. http://www.revistas.usp.br/agraria/article/viewFile/79014/83087
http://www.douradosnews.com.br/arquivo/historiador-escreve-sobre-a-companhia-mate-laranjeira-8d350c8b0bd49ff28d6cdc7aa3d081c9
Escola Menodora e a erva-mate
Uma das mais importantes unidades de ensino em Dourados é a Escola Estadual Menodora Fialho de Figueiredo. A história da instituição de ensino iniciou em primeiro de março de 1971. Mas foi a partir da segunda década do século 21 que foi iniciado projeto que gerou grande repercussão a favor da escola. Por conta, da popularidade que a infusão a base da erva-mate possui na cidade, a instituição instituiu em seu calendário escolar a festa, a caminhada e o estudo focado na erva-mate, no tererê e do chimarrão.
O projeto teve suas primeiras ações em 2013 com a promoção da festa e caminhada do tererê. As atrações foram realizadas em 19 de setembro. A caminhada foi realizada por ruas próximas ao colégio até o legislativo municipal onde ocorreram palestras, exibição de vídeos, apresentações musicais, teatrais e declamação de poemas, bem como exposição de trabalhos. Foram parceiros do evento a Academia Douradense de Letras e fabricantes de erva-mate para o tererê.
A partir do ano letivo de 2015 esse projeto passou a estar garantido no calendário municipal por meio de emenda parlamentar. O projeto foi desenvolvido sob a denominação de Semana Cultural do Tererê em Dourados ou simplesmente Semana Municipal do Tererê. Naquele ano foi desenvolvida a terceira edição do projeto tererê da escola com a produção de diversos trabalhos, como poemas, vídeos, músicas, desenhos, artigos e cartilhas. Os trabalhos foram produzidos individualmente por alunos, ou em grupo pelos alunos, sob orientação de professores das disciplinas de Geografia, História, Filosofia, Sociologia, Literatura, Produção Interativa, Artes e Biologia.
Trata-se de um projeto literário e cultural de valorização da erva mate, do tererê e do chimarrão, produtos de importância econômica na construção da identidade cultural de Dourados e de Mato Grosso do Sul. O projeto também busca contribuir na formulação de políticas públicas que contribuam para preservação da memória institucional da história do tererê, chimarrão e da erva-mate no estado. É uma ação que também visa contribuir para o exercício da interdisciplinaridade, maior sociabilidade dos discentes e se constitui como alternativa aos conteúdos impostos pela pedagogia tradicional.
http://www.folhadedourados.com.br/noticias/cultura/escola-menodora-o-projeto-terere-e-as-suas-licoes
http://www.folhadedourados.com.br/noticias/cultura/escola-menodora-e-o-projeto-da-erva-mate-terere-e-do-chimarrao
O projeto teve suas primeiras ações em 2013 com a promoção da festa e caminhada do tererê. As atrações foram realizadas em 19 de setembro. A caminhada foi realizada por ruas próximas ao colégio até o legislativo municipal onde ocorreram palestras, exibição de vídeos, apresentações musicais, teatrais e declamação de poemas, bem como exposição de trabalhos. Foram parceiros do evento a Academia Douradense de Letras e fabricantes de erva-mate para o tererê.
A partir do ano letivo de 2015 esse projeto passou a estar garantido no calendário municipal por meio de emenda parlamentar. O projeto foi desenvolvido sob a denominação de Semana Cultural do Tererê em Dourados ou simplesmente Semana Municipal do Tererê. Naquele ano foi desenvolvida a terceira edição do projeto tererê da escola com a produção de diversos trabalhos, como poemas, vídeos, músicas, desenhos, artigos e cartilhas. Os trabalhos foram produzidos individualmente por alunos, ou em grupo pelos alunos, sob orientação de professores das disciplinas de Geografia, História, Filosofia, Sociologia, Literatura, Produção Interativa, Artes e Biologia.
Trata-se de um projeto literário e cultural de valorização da erva mate, do tererê e do chimarrão, produtos de importância econômica na construção da identidade cultural de Dourados e de Mato Grosso do Sul. O projeto também busca contribuir na formulação de políticas públicas que contribuam para preservação da memória institucional da história do tererê, chimarrão e da erva-mate no estado. É uma ação que também visa contribuir para o exercício da interdisciplinaridade, maior sociabilidade dos discentes e se constitui como alternativa aos conteúdos impostos pela pedagogia tradicional.
http://www.folhadedourados.com.br/noticias/cultura/escola-menodora-o-projeto-terere-e-as-suas-licoes
http://www.folhadedourados.com.br/noticias/cultura/escola-menodora-e-o-projeto-da-erva-mate-terere-e-do-chimarrao
sábado, 27 de agosto de 2016
Sudeco e a produção de erva-mate
Os ervais que simbolizaram no passado tempos de riqueza hoje passam por crise na produção em Mato Grosso do Sul. No fim do século 19, a erva-mate assumiu papel fundamental no comércio do antigo sul de Mato Grosso. Com a expansão da economia, os ervais nativos deram origem dezenas de cidades.
A cadeia produtiva da erva-mate entrou em decadência nos últimos anos no estado. Segundo um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2001 Mato Grosso do Sul tinha mais de 1.000 hectares cultivados com erva-mate. Em dez anos a área caiu para pouco mais de 300 hectares.
Por conta da diminuição da produção, em 2014 foram investidos cerca de R$ 5 milhões em municípios localizados na fronteira com o Paraguai. O objetivo é fortalecer a cadeia produtiva da erva-mate no estado. Segundo a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), mais de 200 famílias devem ganhar esse incentivo. O projeto foi desenvolvido em Ponta Porã, Antônio João, Amambai, Laguna Carapã, Tacuru e Iguatemi. Em 2013, segundo a Sudeco foi investido nesses municípios o equivalente a R$ 2,5 milhões no apoio e fortalecimento da cadeia produtiva da erva-mate.
O projeto foi oficializado por meio de portaria de número 37, de dois de setembro de 2013, duplicada no Diário Oficial da União, que firmou acordo de cooperação técnica firmada entre o Ministério da Integração Nacional e governo do estado de Mato Grosso do Sul. O projeto reune empresas privadas e órgãos públicos, como a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul atuam na assistência técnica nas áreas de produção.
Ainda em busca de fortalecer e diversificar a produção estadual de erva-mate, representantes e diretores do Sindicato das Indústrias de Erva e Derivados de Mate de Mato Grosso do Sul defendem projeto de ampliação da produção estadual por meio de incentivos tributários.
http://www.atribunanews.com.br/especiais/agropecuaria/producao-da-erva-mate-na-fronteira-tera-r-2-5-milhoes-preve-projeto
http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2014/04/producao-de-erva-mate-em-ms-tera-investimento-de-r-5-mi-diz-sudeco.html
http://www.correiodoestado.com.br/noticias/ministro-garante-r-5-milhoes-para-projeto-de-plantio-da-erva-mate/189537/
http://www.douradosagora.com.br/noticias/capital/cadeia-produtiva-da-erva-mate-quer-ampliar-producao-em-ms
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/58571124/dou-secao-2-02-09-2013-pg-70
22/07/2013 05h26
A cadeia produtiva da erva-mate entrou em decadência nos últimos anos no estado. Segundo um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2001 Mato Grosso do Sul tinha mais de 1.000 hectares cultivados com erva-mate. Em dez anos a área caiu para pouco mais de 300 hectares.
Por conta da diminuição da produção, em 2014 foram investidos cerca de R$ 5 milhões em municípios localizados na fronteira com o Paraguai. O objetivo é fortalecer a cadeia produtiva da erva-mate no estado. Segundo a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), mais de 200 famílias devem ganhar esse incentivo. O projeto foi desenvolvido em Ponta Porã, Antônio João, Amambai, Laguna Carapã, Tacuru e Iguatemi. Em 2013, segundo a Sudeco foi investido nesses municípios o equivalente a R$ 2,5 milhões no apoio e fortalecimento da cadeia produtiva da erva-mate.
O projeto foi oficializado por meio de portaria de número 37, de dois de setembro de 2013, duplicada no Diário Oficial da União, que firmou acordo de cooperação técnica firmada entre o Ministério da Integração Nacional e governo do estado de Mato Grosso do Sul. O projeto reune empresas privadas e órgãos públicos, como a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul atuam na assistência técnica nas áreas de produção.
Ainda em busca de fortalecer e diversificar a produção estadual de erva-mate, representantes e diretores do Sindicato das Indústrias de Erva e Derivados de Mate de Mato Grosso do Sul defendem projeto de ampliação da produção estadual por meio de incentivos tributários.
http://www.atribunanews.com.br/especiais/agropecuaria/producao-da-erva-mate-na-fronteira-tera-r-2-5-milhoes-preve-projeto
http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2014/04/producao-de-erva-mate-em-ms-tera-investimento-de-r-5-mi-diz-sudeco.html
http://www.correiodoestado.com.br/noticias/ministro-garante-r-5-milhoes-para-projeto-de-plantio-da-erva-mate/189537/
http://www.douradosagora.com.br/noticias/capital/cadeia-produtiva-da-erva-mate-quer-ampliar-producao-em-ms
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/58571124/dou-secao-2-02-09-2013-pg-70
22/07/2013 05h26
segunda-feira, 22 de agosto de 2016
Projeto Erva-mate em Santa Catarina
Foi instituído por força de lei em Santa Catarina projeto intitulado Erva-mate destinado a estimular o plantio, a preservação e o manejo da planta. O projeto aprovado pela assembleia legislativa e sancionada pelo então governador em exercício Leonel Arcângelo Pavan, em 22 de outubro de 2009.
O projeto Erva-mate tem por objetivo estimular por meio de políticas pulicas o plantio, preservação e manejo da erva-mate. Essa legislação também autoriza a realização de inventário para identificar e quantificar plantios da sua espécie. O projeto fica centrado na Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina.
O projeto (14.885, de 22 de outubro de 2009) foi apresentado pelo deputado Antônio Aguiar e levou a cancela do Sindicato da Indústria do Mate no Estado de Santa Catarina (Sindimate) e da Associação dos Ervateiros do Planalto Norte de Santa Catarina.
Na justificativa da época, o deputado afirmou que o produto gera empregos e tributos aos municípios catarinenses, portanto cabe ao poder público tomar medidas para que o produtor não perca renda ao passar dos anos.
De forma mais recente, mesmo projeto, foi também instituído pela administração municipal de Mafra. O projeto Erva-mate foi aprovado pela câmara de vereadores e sancionado pelo prefeito Wellington Roberto Bielecki. A medida passou a vigorar a partir de quatro de abril de 2016, sob o número 4190.
Ainda em âmbito estadual, por meio da lei de número 11.342, de 12 de janeiro de 2000, do deputado estadual Onofre Santo Agostini, ficou vedada a comercialização de erva-mate com adição de açúcar, no território catarinense. No artigo segundo dessa lei ficou estabelecido que a mercadoria que estiver em desacordo com as disposições legais precisa ser recolhida peal Vigilância Sanitária de Santa Catarina. Essa lei foi sancionada pelo então governador Esperidião Amin Helou Filho, em 12 de janeiro de 2000.
A ilex paraguariensis, em Santa Catarina, com produção anual de 250 mil toneladas, a planta tem um papel importante para a economia, principalmente no Planalto Norte e no Centro-Oeste.
http://www.leisestaduais.com.br/sc/lei-ordinaria-n-14885-2009-santa-catarina-institui-o-projeto-erva-mate-destinado-a-estimular-o-plantio-a-preservacao-e-o-manejo-de-erva-mate
http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/comissaeo-de-agricultura-aprova-projeto-de-lei-que-trata-da-erva-mate
http://www.portaldecanoinhas.com.br/noticias/5296
http://www.leisestaduais.com.br/sc/lei-ordinaria-n-14885-2009-santa-catarina-institui-o-projeto-erva-mate-destinado-a-estimular-o-plantio-a-preservacao-e-o-manejo-de-erva-mate
http://leis.alesc.sc.gov.br/alesc/docs/2000/11342_2000_lei.doc
O projeto Erva-mate tem por objetivo estimular por meio de políticas pulicas o plantio, preservação e manejo da erva-mate. Essa legislação também autoriza a realização de inventário para identificar e quantificar plantios da sua espécie. O projeto fica centrado na Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina.
O projeto (14.885, de 22 de outubro de 2009) foi apresentado pelo deputado Antônio Aguiar e levou a cancela do Sindicato da Indústria do Mate no Estado de Santa Catarina (Sindimate) e da Associação dos Ervateiros do Planalto Norte de Santa Catarina.
Na justificativa da época, o deputado afirmou que o produto gera empregos e tributos aos municípios catarinenses, portanto cabe ao poder público tomar medidas para que o produtor não perca renda ao passar dos anos.
De forma mais recente, mesmo projeto, foi também instituído pela administração municipal de Mafra. O projeto Erva-mate foi aprovado pela câmara de vereadores e sancionado pelo prefeito Wellington Roberto Bielecki. A medida passou a vigorar a partir de quatro de abril de 2016, sob o número 4190.
Ainda em âmbito estadual, por meio da lei de número 11.342, de 12 de janeiro de 2000, do deputado estadual Onofre Santo Agostini, ficou vedada a comercialização de erva-mate com adição de açúcar, no território catarinense. No artigo segundo dessa lei ficou estabelecido que a mercadoria que estiver em desacordo com as disposições legais precisa ser recolhida peal Vigilância Sanitária de Santa Catarina. Essa lei foi sancionada pelo então governador Esperidião Amin Helou Filho, em 12 de janeiro de 2000.
A ilex paraguariensis, em Santa Catarina, com produção anual de 250 mil toneladas, a planta tem um papel importante para a economia, principalmente no Planalto Norte e no Centro-Oeste.
http://www.leisestaduais.com.br/sc/lei-ordinaria-n-14885-2009-santa-catarina-institui-o-projeto-erva-mate-destinado-a-estimular-o-plantio-a-preservacao-e-o-manejo-de-erva-mate
http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/comissaeo-de-agricultura-aprova-projeto-de-lei-que-trata-da-erva-mate
http://www.portaldecanoinhas.com.br/noticias/5296
http://www.leisestaduais.com.br/sc/lei-ordinaria-n-14885-2009-santa-catarina-institui-o-projeto-erva-mate-destinado-a-estimular-o-plantio-a-preservacao-e-o-manejo-de-erva-mate
http://leis.alesc.sc.gov.br/alesc/docs/2000/11342_2000_lei.doc
domingo, 7 de agosto de 2016
Congresso Nacional e erva-mate
A produção de erva-mate é bandeira de deputados federais e
senadores, especialmente vindos da região sul do país. Na Câmara dos Deputados,
a comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto do deputado
Afonso Hamm (PP-RS) que institui a Política Nacional da Erva-mate (PL 4137/15).
A medida foi aprovada em 17 de maio de 2017 quer instituir a política de
incentivo à produção e ao comércio da erva-mate. Como a proposta tramitou em caráter conclusivo
e já havia sido aprovada pela comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural, ela seguiu para análise do Senado. A proposta recebeu
parecer favorável do relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC).
A proposta determina ainda que a política nacional deverá
adotar entre seus princípios e diretrizes a sustentabilidade ambiental,
econômica e social da cadeia produtiva; a pesquisa e o desenvolvimento
tecnológico; e o incentivo ao desenvolvimento de novos mercados. Como
instrumentos para formalizar a política, o projeto sugere o crédito oficial
para a produção, a industrialização e a comercialização da erva-mate; a
assistência técnica e a extensão rural; o seguro rural e a promoção de ajustes
normativos, entre outros.
Ainda do deputado Afonso Hamm, tramita projeto de lei
5650/2016 e que caso venha a ser aprovado autorizará o plantio de erva-mate em
Área de Preservação Permanente na pequena propriedade. Pelo projeto de lei, o
cultivo fica autorizado em nessas áreas, desde que feito de forma ambientalmente
correta e com autorização dos órgãos competentes.
Além disso, a Câmara dos Deputados analisa projeto de Lei
6483/13, do deputado Alceu Moreira (PMDB-¬RS), que reduz a zero as alíquotas do
PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda de erva¬-mate.
Essa desoneração havia sido instituída pelo Congresso com a aprovação da Medida
Provisória 609/13, que alterou a Lei 10.925/04 para isentar desses tributos
diversos itens da cesta básica. No entanto, a então presidente Dilma Rousseff
vetou a inclusão do setor de erva¬-mate entre os beneficiados, e os vetos foram
mantidos pelo Congresso. O projeto é analisado em caráter conclusivo pelas
comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Desde 2013 também é articulada a criação da Frente
Parlamentar em Defesa da Erva-mate na Câmara dos Deputados para discutir
medidas que possam incentivar e impulsionar economicamente o setor, que hoje
sofre com a falta de incentivos e de uma política específica. Mas, a defesa
pela planta já é contemplada em partes desde 2012 por meio da Frente
Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas e dos Povos e
Comunidades Tradicionais. Entre os principais produtos originários do
extrativismo no Brasil estão o açaí, a erva-mate, o babaçu, a piaçava, o
palmito, o látex e a castanha do Pará.
http://www.sulconnection.com.br/noticias/3481/projeto-de-deputado-gacho-autoriza-o-cultivo-de-erva-mate-em-reas-de-preservao
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/RADIOAGENCIA/504798-PROJETO-INSTITUI-POLITICA-DE-INCENTIVO-A-PRODUCAO-E-AO-COMERCIO-DA-ERVA-MATE.html
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/534741-CAMARA-APROVA-CRIACAO-DE-POLITICA-PARA-CADEIA-PRODUTIVA-DA-ERVA-MATE.html
http://www.canalrural.com.br/noticias/agricultura/proposta-isenta-que-setor-erva-mate-pis-pasep-cofins-tramita-camara-dos-deputados-24371
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