O mito da infância

A fronteira entre a criança e o adulto é a tônica do filme “A Caça” do diretor dinamarquês Thomas Vinterberg. Uma história seca, crua e até brutal, segue o drama de um professor falsamente acusado de abuso sexual em uma escola infantil. Porém, ao longo do filme se percebe que o episódio é na verdade uma vingança da menina que teve a atenção mais afetiva recusada pelo profissional. Na película fica claro que a criança vive em um ambiente familiar conturbado, em que recebe pouca atenção dos pais e que os irmãos mais velhos são bastante desregrados.

O filme provoca diversas discussões, das quais a comoção popular, o estigma criminal e mesmo a pureza infantil. Afinal de contas, mentiras como a abordada na narrativa levam a ruína de reputações e provocam o linchamento moral. Essas ações e a forma como essa mentira pode se espalhar rápida são meticulosamente abordados. Vinterberg consegue criar de forma fenomenal todo um clima de uma lenta contaminação dos sentimentos, valores e relações.

Verdades e mentiras nesse contexto podem rapidamente, por algumas palavras, provocar diversas mudanças no coletivo. O clamor popular por uma crescente penalização está intimamente ligado com a ascensão do estigma criminal. Fica evidente como a razão coletiva sempre é afetada em prol em favor da atrocidade, mesmo em sociedades ditas descentes e intelectuais, como a dinamarquesa. Mesmo em sociedades como essas as vezes faltam meios para lidar com a pedofilia, que seguramente não é nenhuma utopia nas mais diversas comunidades.

A “A Caça” discute a mitologia da pureza infantil, discurso mobilizado pelos adultos para legitimar todo um sistema cultural e moral baseado numa suposta evolução natural da infância à vida adulta. A infância talvez seja um dos mitos mais cultivados e protegidos da sociedade. Freud chamou isso de "realidade psíquica". Isto não significa desacreditar a vítima, mas entender que as pessoas em geral, e especialmente crianças, podem fantasiar situações.

Dados brasileiros mostram que a maioria dos casos de denúncias de abuso sexual com crianças são falsas. A criança quando muito pequena possui dificuldades para lidar com fantasia e realidade, tanto que no Brasil existe a Associação de Vítimas de Falsas denúncias de abuso sexual.

Quando se aborda a repressão a pessoas são lembrados quase sempre minorias étnicas ou sexuais, mas A Caça narra a perseguição a homem, heterossexual, branco e europeu. Indiferente disso, é essencial sempre uma profunda avaliação de cada situação. Isso não é negar ajuda à suposta vítima, mas a levar em consideração a presunção de inocência. Do contrário o enredo do filme passará a ser real, como já foi no famoso caso da Escola Base que foi fechada em 1994 sob a alegação de abusos a jovens, mas na justiça não houve sustentação. 

Crescimento versus desenvolvimento

A busca pelo desenvolvimento é inerente ao ser humano e aos países. Dentro da economia de mercado, o desenvolvimento econômico é sempre perseguido pelos governos, indiferente de ideologia ou mesmo partido. Mas esses conceito tem sofrido questionamentos ao longo da história. O paradigma do crescimento econômico que prometia melhorar as condições de vida e renda da sociedade contemporânea não se concretizou.

Contribuições dadas por diferentes pensadores ao longo do tempo incorporaram novos concepções até se chegar a designação de desenvolvimento sustentável. Afinal de contas, basear o crescimento da nação apenas ao Produto Interno Bruto nunca foi condizente a elevação da renda, que ocorre somente para uma minoria. Mesmo o Índice de Desenvolvimento Humano, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, possuí deficiências para auxiliar na melhoria da renda, amenizar as desigualdades socioeconômicas, garantir o acesso à saúde e educação de qualidade.

O paradigma do desenvolvimento humano sustentável tem o crescimento econômico como o meio e o ser humano como o fim, como ensina o Ipea. Ainda de acordo com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada “a riqueza econômica não necessariamente expande as escolhas das pessoas, mas o uso que se faz da riqueza é decisivo, assim como a forma pela qual essa riqueza é criada”. Por fim, o Ipea (1998) cita que as possibilidades e as oportunidades da atual geração são essências para o desenvolvimento humano moderado e sustentável é que irão garantir o progresso socioambiental necessário as próximas gerações.

O conceito de desenvolvimento sustentável está centrado no respeito à necessidade de um desenvolvimento global, que conduza avanço da qualidade de vida a população por meio do equilíbrio econômica, social e ambiental. Porém, enquanto não tivermos um pensamento amplo, decisões importantes e de impacto necessárias para garantir novos investimentos dentro desenvolvimento socioeconômico, não garantirão de fato um novo ciclo de desenvolvimento. 

O Uruguai e o Dia da Família

Apesar do natal ser uma das celebrações mais difundidas no mundo por conta do cristianismo, não significa que todos os países ocidentais e democráticos reconheçam a data pelo viés religioso. Nação exemplo nesse sentido é o Uruguai. Lá uma das datas máximas do cristianismo ocidental virou o Dia da família.

A secularização do calendário por parte do Estado no início do século XX fez mudar o nome da celebração. Mas isso não impede das famílias celebrarem a data. As ruas se enchem de decorações e os shoppings são enfeitados com árvores gigantes. Ao mesmo tempo o costume popular moderno típico que inclui a troca de presentes e cartões e de refeições especiais são mantidas.

A celebração uruguaia é familiar, com direito a fogos de artifício e tradições incorporadas de outros países, como o panettone da Itália e o turrón que vem da Espanha –doce tipicamente feito com mel, clara de ovos e amêndoas. A gastronomia na noite da véspera ao Dia da Família fica centrada em um tradicional assado. Além de carne, tem queijo provolone, verduras assadas como o morrón vermelho (pimentão) e a papa doce (batata-doce). A bebida é a chamada médio e médio, que consiste em uma mistura de vinho espumante doce e vinho branco seco.

Como Estado laico, o país não tem nenhum feriado religioso, mas ao que tudo indica permanece fraterno. O mesmo ocorreu com outras datas festivas. A Semana Santa, por exemplo, foi transformada na Semana do Turismo. Essas medidas, a exemplo de outras aprovadas no Uruguai, mostram que essas leis progressistas fazem de fato o país ser a “Suíça” da América. O Uruguai é um país com 3,5 milhões de habitantes e vive um ritmo calmo de uma população madura. Somado a isso, o país rio-platense vive ainda em um contexto político-histórico que permite ser vanguardista em várias iniciativas, ao mesmo tempo é possível compreender a causa de tantos obstáculos para aprovar medidas parecidas no Brasil.

Trânsito: educar, para salvar vidas

Pelas contas da Organização Mundial de Saúde, morrem no trânsito cerca de 1,2 milhão de pessoas por ano no mundo. São 34 mil só no Brasil, o equivalente a 85 Boeings 747 lotados. Essa guerra só tende a piorar, pois segundo as estatísticas, o trânsito será a terceira causa de mortes no país a partir de 2020.

Educar e multar são duas importantes tarefas, que pela lei e pela lógica, devem ser concomitantes. Fui defensor de multar, pois é uma forma respeitar quem faz o correto. No Brasil, a sociedade e poder público, em sua grande maioria, defendem apenas que as multas de trânsito são uma maneira de educar. Que o motorista multado não vai repetir o erro por sentir a dor no bolso.

Alguns afirmam que ver a placa, mas não o guarda por perto, é que leva o sujeito a desrespeitar a legislação. Isso apenas mostra que o processo pedagógico está errado. A punição com multas e pontuação nas carteiras de habilitação apenas camuflam a faltam de investimentos em educação no trânsito. As multas, a longo prazo passam a ser enquadrados nos orçamentos de quem as recebe e desvinculá-las das razões que as fizeram ser definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

As campanhas pedagógicas mais relevantes são promovidas apenas durante a Semana Nacional do Trânsito. Embora, o Código de Trânsito Brasileiro preveja no artigo 76 que "a educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus". Mas, são raras as instituições de ensino que possuem disciplinas ou mesmo ações nesse sentido. As atividades mais comuns são desenvolvidas na educação infantil, esporádicas no ensino fundamental e inexistentes no ensino médio.

Sem entrar no mérito da chama "indústria da multa", o fato é que a arrecadação tributária das multas vicia os cofres públicos e transforma cada sinal de trânsito numa potencial máquina arrecadadora, sem uma preocupação essencial com a vida. Ainda é importante ressaltar que a partir desses aspectos, o poder público falha também em oferecer vias e ruas em condições aceitáveis que justifiquem a repressão.

Se fossemos um povo realmente civilizado, não precisaríamos nem de placas, nem de guardas. Se a preocupação fosse reduzir a violência nas ruas, a educação deveria ser a arma principal dos investimentos. O Código Nacional de Trânsito foi concebido como instrumento educativo. Neste aspecto, educação se entende como processo de interesse e empenho do aprendiz na aceitação e cumprimento das normas que regem a convivência.  Mas o que se percebe mesmo é que a educação não passa de uma impressão de folhetos periódicos e o restante dos recursos usados nas mais diversas áreas, menos no trânsito. Educar vai além de campanhas educativas. Respeitar as leis implica em renovar os valores pessoais.

Saneamento básico é saúde

O principal problema ambiental do Brasil é a emergência do saneamento básico. O foco principal da reforma urbana deveria ser a implementação do saneamento básico nas cidades. Ter acesso a esse benefício é fator essencial para um país poder ser chamado de desenvolvido. Saneamento trata de quatro questões: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.

Mesmo depois do boom imobiliário, que ocorreu na última década no país, o saneamento permanece esquecido. Deixamos de lado as políticas públicas para esse fim, pois a reforma urbana é a luta de classes reconhecida nas cidades, enquanto palco de relações sociais. No Brasil somos mais de 200 milhões de pessoas e o mais preocupante é que a maioria não possui sequer o esgoto coletado nas suas residências.

Além de estudiosa do tema, a professora da USP, Ermínia Maricato, que formulou a proposta de criação do Estatuto das Cidades e do Ministério das Cidades, afirma que nas grandes cidades os rios e córregos são canais de esgotos. “A engenharia brasileira disseminou o tamponamento de córregos com avenidas asfaltadas em cima. Isso não resolve problema algum. Só piora, e é caro”.

A falta de investimento em saneamento e água tratada favorece o aparecimento de variados tipos de doenças e mesmo internações hospitalares. São cinco mil piscinas olímpicas de esgoto in natura sendo despejadas todos os dias – de forma vergonhosa – nos corpos hídricos do Brasil. Os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos levam à melhoria da qualidade de vidas das pessoas, sobretudo na saúde com redução da mortalidade infantil, mas também a valorização dos imóveis e a preservação dos recursos hídricos como um todo.

Dados divulgados em 2016, mas referente a números de 2014, mostram que metade da população brasileira ainda não tem esgoto coletado em suas casas e cerca de 35 milhões de pessoas nem sequer têm acesso a água tratada no Brasil. Ainda segundo Instituto Trata Brasil apenas dois municípios, Belo Horizonte (MG) e Franca (SP), têm 100% de esgoto coletado. O índice (49,8%) coloca o Brasil em 11.º lugar no ranking latino¬americano deste serviço, atrás de países como Venezuela, Peru, Bolívia e Costa Rica. 

A Lei 11.445 de 2007, a chamada “Lei do Saneamento” e demais leis relacionadas trazem, desafios aos gestores e autoridades públicas, mas também oportunidades para melhorar de forma significativa a situação da cidade. Cabe aos governadores e prefeitos melhorarem a gestão técnico e financeira dos operadores locais do saneamento, cobrar eficiência, cumprimento de prazos e metas claras para a solução dos esgotos. 

Não podemos normatizar ou se acostumar com uma realidade que nos é hostil. Precisamos evitar que se alastre o efeito da normose brasileira, a patologia da normalidade. Não é normal viver num país em que a maioria dos excrementos humanos se quer são coletados. Não existe país no mundo que passou a ser desenvolvido sem resolver o sistema de saneamento básico. 

Lixo nas ruas: multar ou educar?

Há tempos o problema do lixo é a prioridade ambiental nas cidades. A poluição das ruas, aliado ao aumento da população e das embalagens e itens não-biodegradáveis gera uma desordem descomunal nesse meio. A degradação ambiental possui consequências muito maiores que vão além da sujeira que se acumula na ruas ou entupimentos de bueiros. O chorume gerado por esses depósitos irregulares de resíduos pode poluir o solo e os lençóis freáticos. Lixo é também fonte de muitas doenças.

O descarte irregular desses matérias ainda tem consequências centenárias. Para decompor o plástico não necessários até 450 anos e sem contar os materiais altamente tóxicos como pilhas, baterias e remédios que poluem para sempre solo e água.

Implementar programas que visem diminuir a quantidade de sujeira nas ruas são elogiáveis quando conscientizam a população por meio da educação e não com o uso multas para quem, por exemplo, joga lixo no chão.

A eventual falta de lixeiras por perto não pode servir de desculpa. Em várias cidades do mundo elas também são escassas como em cidades do Japão, mas nem por isso há sujeira nas ruas. Nessas cidades, o cidadão reconhece o seu compromisso e responsabilidade e não se importa de transportar consigo o resíduo até que seja possível descartá-lo de forma segura.

A aplicação de multas não resolve o problema e apenas inibi a recorrência deste lançamento indiscriminado de resíduos no lugar errado. Aplicar multas mais salgadas tem efeito didático limitado, pois quando a fiscalização não ocorrer, as pessoas voltam jogar o lixo na rua. Multar não resolve o problema da falta de educação para quem possui maus hábitos.  Pois, mesmo que o bolso seja parte mais sensível do ser humano, apenas por meio da correta conscientização do cidadão é possível sonhar com uma sociedade melhor e mais justa. 

Salário mínimo

O salário-mínimo é uma questão social importante capaz de promover distribuição de renda. Além de combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida, a valorização o salário mínimo é também uma forma de encorajar e fortalecer o mercado interno. Salários-mínimos instituídos por lei foram propostos de forma inicial para controlar as condições deploráveis de trabalho nas indústrias manufatureiras. Getúlio Vargas foi o responsável pela instituição do salário-mínimo no Brasil em 1930.

Apesar da chamada valorização dada pelo governo federal, ainda é insuficiente para corrigir a desigualdade de renda histórica do país.  Na época de Getúlio Vargas, "o salário-mínimo deveria cobrir 10 cestas básicas regionais de gêneros alimentícios". Hoje a política de valorização do mínimo é feito a partir de cálculo que considera a inflação e a variação do PIB. 

Pela Constituição Federativa do Brasil o “salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim''.

Mesmo, com toda a importância que o salário mínimo, a valorização em si está longe do ideal. Segundo o Dieese, estudo de novembro de 2015 o salário mínimo mensal necessário para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de R$ 3.399,22. Para o sociólogo José Soeiro “O aumento do salário mínimo, que é um imperativo de justiça, deve partir de análises concretas sobre o seu impacto”. Ainda segundo esse profissional “Os maiores custos de produção das empresas não são os salários. Uma economia assente na pobreza e na desigualdade está condenada ao fracasso.”

Desvincular a Previdência Social do reajuste do salário mínimo é a mesma mostrar ser inútil à sociedade valorizar quem já não é economicamente ativo. O governo, indiferente do partido no poder, diz sempre cada real a mais de salário mínimo representa bilhões de prejuízo ao orçamento da união. Acreditar nisso é aceitar que a aposentadoria é benefício e não uma obrigação com quem contribuiu há anos.  Outra questão alegada pela Uniao é acreditar no discurso que vem desde o Golpe Midiático-Civil-Militar, de 1964, - termo cunhado pelo professor e pesquisador Juremir Machado da Silva. Já naquele tempo se afirmava que era necessário primeiro fazer o bolo crescer para depois distribui-lo. 

Afinal de contas, replicar apenas o discurso oficial do impacto de qualquer reajuste ou mesmo aumento do salário mínimo é vantajoso apenas ao governo. Somado a isso temos inúmeros escândalos de corrupção envolvendo políticos e empresas em várias operações em andamento que já desviaram bilhões de reais do povo. Além disso, os mais ricos são sempre os que possuem as menores tributações, com vantagens em isenções. 

A intenção não pregar o aumento sem responsabilidade, mas tratar do tema com o cuidado necessário. Valorizar o salário mínimo é garantir movimentação e aquecimento da economia mesma em tempos de crise. Mas acima de tudo, é melhorar a qualidade de vida do andar de baixo. "Salário mínimo não é programa de distribuição de renda, é uma remuneração mínima – e insuficiente – por um trabalho", como cita o jornalista e doutor em Ciência Política, Leonardo Sakamoto. Subir o salário mínimo é uma medida básica de combate à pobreza e de diminuição das desigualdades. Mais do que uma medida urgente, é bom para a economia.