Saneamento básico é saúde

O principal problema ambiental do Brasil é a emergência do saneamento básico. O foco principal da reforma urbana deveria ser a implementação do saneamento básico nas cidades. Ter acesso a esse benefício é fator essencial para um país poder ser chamado de desenvolvido. Saneamento trata de quatro questões: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.

Mesmo depois do boom imobiliário, que ocorreu na última década no país, o saneamento permanece esquecido. Deixamos de lado as políticas públicas para esse fim, pois a reforma urbana é a luta de classes reconhecida nas cidades, enquanto palco de relações sociais. No Brasil somos mais de 200 milhões de pessoas e o mais preocupante é que a maioria não possui sequer o esgoto coletado nas suas residências.

Além de estudiosa do tema, a professora da USP, Ermínia Maricato, que formulou a proposta de criação do Estatuto das Cidades e do Ministério das Cidades, afirma que nas grandes cidades os rios e córregos são canais de esgotos. “A engenharia brasileira disseminou o tamponamento de córregos com avenidas asfaltadas em cima. Isso não resolve problema algum. Só piora, e é caro”.

A falta de investimento em saneamento e água tratada favorece o aparecimento de variados tipos de doenças e mesmo internações hospitalares. São cinco mil piscinas olímpicas de esgoto in natura sendo despejadas todos os dias – de forma vergonhosa – nos corpos hídricos do Brasil. Os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos levam à melhoria da qualidade de vidas das pessoas, sobretudo na saúde com redução da mortalidade infantil, mas também a valorização dos imóveis e a preservação dos recursos hídricos como um todo.

Dados divulgados em 2016, mas referente a números de 2014, mostram que metade da população brasileira ainda não tem esgoto coletado em suas casas e cerca de 35 milhões de pessoas nem sequer têm acesso a água tratada no Brasil. Ainda segundo Instituto Trata Brasil apenas dois municípios, Belo Horizonte (MG) e Franca (SP), têm 100% de esgoto coletado. O índice (49,8%) coloca o Brasil em 11.º lugar no ranking latino¬americano deste serviço, atrás de países como Venezuela, Peru, Bolívia e Costa Rica. 

A Lei 11.445 de 2007, a chamada “Lei do Saneamento” e demais leis relacionadas trazem, desafios aos gestores e autoridades públicas, mas também oportunidades para melhorar de forma significativa a situação da cidade. Cabe aos governadores e prefeitos melhorarem a gestão técnico e financeira dos operadores locais do saneamento, cobrar eficiência, cumprimento de prazos e metas claras para a solução dos esgotos. 

Não podemos normatizar ou se acostumar com uma realidade que nos é hostil. Precisamos evitar que se alastre o efeito da normose brasileira, a patologia da normalidade. Não é normal viver num país em que a maioria dos excrementos humanos se quer são coletados. Não existe país no mundo que passou a ser desenvolvido sem resolver o sistema de saneamento básico.